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Termos de Uso

Última atualização: 17 de abril de 2026

Ao baixar, instalar ou utilizar o Charlotte AI, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o aplicativo. O app é desenvolvido e operado pela Hub Academy.

1. Descrição do Serviço

Charlotte AI é um assistente de aprendizado de inglês com inteligência artificial que oferece:

  • Conversas em tempo real com IA para prática de inglês
  • Lições interativas de gramática, pronúncia e vocabulário
  • Sistema de progresso gamificado com streaks e níveis
  • Funcionalidades completas disponíveis mediante assinatura

2. Elegibilidade

  • Você deve ter 13 anos de idade ou mais para usar o app
  • Usuários entre 13 e 17 anos necessitam de autorização dos responsáveis legais
  • Você deve ter capacidade legal para celebrar contratos em sua jurisdição

3. Conta de Usuário

Ao criar uma conta, você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade da sua senha
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado

É vedada a criação de contas falsas, representação de terceiros ou uso de dados de outras pessoas.

4. Assinaturas e Pagamentos

Período de teste
O Charlotte AI oferece 7 dias de acesso gratuito completo. Ao término, a assinatura é convertida automaticamente em paga, salvo cancelamento antes do encerramento.
Cobrança
Automática no início de cada período (mensal ou anual) até o cancelamento.
Cancelamento
A qualquer momento nas configurações da App Store ou Google Play. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.
Reembolsos
Regidos pelas políticas da Apple ou Google. Solicite diretamente nas plataformas.
Preços
Sujeitos a alteração com aviso prévio razoável.

5. Uso Aceitável

É estritamente proibido:

  • Usar o app para fins ilegais, difamatórios, abusivos ou prejudiciais
  • Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo
  • Utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas
  • Compartilhar sua conta com terceiros
  • Reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização
  • Interferir na operação ou segurança do aplicativo
  • Contornar medidas de controle de acesso ao conteúdo premium

6. Conteúdo Gerado por IA e Consentimento

O Charlotte AI usa serviços de Inteligência Artificial de terceiros (OpenAI GPT-4o, ElevenLabs e Microsoft Azure Speech) para gerar respostas, sintetizar voz e avaliar pronúncia. Ao utilizar o aplicativo pela primeira vez, você consente explicitamente com o envio de dados a esses serviços, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

  • O conteúdo gerado pela IA é para fins educacionais e pode conter imprecisões
  • As respostas não substituem instrução profissional de idiomas
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusivamente na IA
  • Conversas e interações de voz são processadas pelos serviços de IA descritos acima e descartadas conforme suas políticas de retenção
  • A Charlotte AI pode informar que determinado conteúdo foi gerado por IA; isso é parte normal do serviço

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo — textos, imagens, áudios, algoritmos e software — é de propriedade da Hub Academy ou licenciado por terceiros, protegido por leis de direitos autorais.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial.

Os flashcards e conteúdo criados por você pertencem a você. Ao criá-los, você nos concede licença para armazená-los e exibi-los na sua conta.

8. Limitação de Responsabilidade

  • O app é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de qualquer tipo
  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes
  • Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, ressalvadas as exceções previstas em lei (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).

10. Contato

Hub Academy — Suporte

contato@hubacademybr.com

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